Abstract
Offshore wind energy is quickly expanding globally, driven by growing demand for renewable energy and technological advances that enable larger, more efficient projects. To date, its development has occurred predominantly in temperate regions, which already have accumulated experience and well-established guidelines for assessing the environmental and social impacts of these projects. However, the growing interest in expanding the sector in tropical and subtropical regions requires adapting good practices to diverse and different ecological, social, and regulatory contexts.
The objective of this Guide is to propose good practices for Environmental Impact Assessment (EIA) processes in the offshore wind energy sector in tropical environments. The document offers guidance to improve the quality of environmental and social impact studies and to strengthen decision-making on licensing, financing, and investment in these projects.
Harnessing energy resources in tropical environments poses specific socio-environmental challenges, due, among other factors, to the high biological diversity, the strong presence of artisanal fishing, and still-evolving regulatory frameworks. The focus of this Guide on tropical environments does not imply a rigid geographical delimitation, but reflects the intention to recommend practices appropriate to the particularities of these environments. Another difference from existing technical guides is the integration, at each stage of the EIA, of Ecosystem-Based Management (EBM) principles, an approach aligned with the objectives of international agendas focused on the ocean and biodiversity.
The Guide is primarily aimed at staff from agencies responsible for conducting the EIA process and consultants involved in preparing environmental and social assessments. However, it can also be useful for professionals from companies in sectors such as energy and infrastructure, civil society organizations, legislators, oversight bodies, and researchers interested in the subject. The content can be used as a technical reference for defining legal frameworks and regulations in countries where the offshore wind sector is in its early stages. The preparation of the Guide involved extensive literature and documentary review of legal frameworks and international guides, analysis of cases, and participatory development of the content through workshops and consultations with specialists, officials from EIA agencies, consultants, community representatives, and researchers from different Brazilian institutions. Although professionals who work primarily in Brazil were consulted, the Guide is international in scope, containing recommendations applicable to other tropical marine and coastal environments worldwide.
The Guide provides practical recommendations supported by a solid conceptual foundation and grounded in scientific knowledge. The first three chapters present international guidelines for ocean protection (Chapter 1), guidelines to strengthen the relationship between project-level EIA and its planning context (Chapter 2), and the role of public participation throughout the EIA process (Chapter 3). The Guide addresses essential aspects of current construction technologies for this type of project (Chapter 4), followed by the presentation of causal chains linking planning, construction, operation, and decommissioning activities to project aspects, environmental and social impacts, and mitigation measures (Chapter 5).
The main steps of the EIA process are covered, with guidelines for scoping (Chapter 6), establishing baselines, and predicting and determining the significance of impacts (Chapters 7 and 8). Impact mitigation measures are also presented (Chapter 9). A chapter is devoted to presenting the step-by-step process for assessing cumulative impacts as part of an Environmental Impact Study (Chapter 10). Finally, general guidelines for follow-up and recommendations for environmental and social monitoring are presented (Chapter 11). A glossary of the main terms used complements the Guide.
A energia eólica offshore está em rápida expansão globalmente, impulsionada pelo crescimento da demanda por fontes renováveis e pelo avanço tecnológico, que viabiliza projetos de maior porte e mais eficientes. Até o momento, seu desenvolvimento tem ocorrido predominantemente em regiões temperadas, onde já há experiência acumulada e diretrizes consolidadas para avaliação de impactos ambientais e sociais desses projetos. No entanto, o crescente interesse pela expansão do setor em regiões tropicais e subtropicais exige a adaptação de boas práticas para contextos ecológicos, sociais e regulatórios distintos. Este Guia tem como objetivo principal propor boas práticas para processos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no setor de energia eólica offshore em ambientes tropicais. O documento oferece orientações que visam contribuir para a qualidade dos estudos socioambientais e fortalecer a tomada de decisão sobre licenciamento, financiamento e investimentos nesses projetos.
O aproveitamento de recursos energéticos em ambientes tropicais traz desafios socioambientais específicos, devido, entre outros fatores, à alta diversidade biológica, à forte presença da pesca artesanal, e à regulamentação ainda em consolidação. O foco deste Guia em ambientes tropicais não implica uma delimitação geográfica rígida, mas reflete a intenção de recomendar práticas apropriadas às particularidades desses ambientes. Outro diferencial em relação a guias técnicos disponíveis é integrar, em cada etapa da AIA, princípios da Gestão de Base Ecossistêmica (GBE), uma abordagem alinhada
aos objetivos das agendas internacionais voltadas ao oceano e à biodiversidade. O Guia é direcionado, sobretudo, a analistas de órgãos responsáveis pela condução do processo de AIA e consultores envolvidos na elaboração de estudos socioambientais. No entanto, também pode ser útil para técnicos de empresas de setores como energia e infraestrutura, organizações da sociedade civil, legisladores, órgãos de controle e pesquisadores interessados no tema. O conteúdo pode ser adotado como referencial técnico para definição de marcos legais e normativas técnicas em países onde o setor de eólicas offshore se encontra em estágio inicial.
A preparação do Guia envolveu extensa revisão bibliográfica e documental de marcos legais, guias internacionais, análise de casos, construção participativa do conteúdo, por meio de oficinas de trabalho e consultas realizadas com especialistas, técnicos de órgãos ambientais, consultores, representantes de comunidades e pesquisadores de diferentes instituições brasileiras. Ainda que tenham sido consultados profissionais que atuam majoritariamente no Brasil, o Guia é internacional em seu escopo, contendo recomendações aplicáveis em outros ambientes marinhos e costeiros tropicais.
A estrutura do Guia foi concebida para fornecer recomendações práticas de forma objetiva, apoiadas em sólida fundamentação conceitual e baseadas no conhecimento científico. Nos três primeiros capítulos são apresentadas diretrizes internacionais para proteção do oceano (Capítulo 1), orientações para fortalecer a relação da AIA de projetos com seu contexto de planejamento (Capítulo 2) e também sobre o papel da participação social ao longo de todo o processo de AIA (Capítulo 3). O Guia aborda aspectos essenciais das tecnologias construtivas atuais para este tipo de projeto (Capítulo 4), seguido da apresentação de cadeias causais que conectam atividades de planejamento, construção, operação e desativação, aspectos, impactos socioambientais e medidas mitigadoras (Capítulo 5).
As principais etapas do processo de AIA são contempladas, com orientações para a definição de escopo (Capítulo 6), para a elaboração de diagnósticos e elaboração de linhas de base e para previsão e determinação de significância dos impactos (Capítulos 7 e 8).
Também são apresentadas medidas de mitigação de impactos (Capítulo 9). Um capítulo é dedicado a mostrar o passo a passo para realizar a avaliação de impactos cumulativos como parte de um Estudo de Impacto Ambiental (Capítulo 10). Por fim, são apresentadas diretrizes gerais para a etapa de acompanhamento, e recomendações para o monitoramento
socioambiental (Capítulo 11).
Um glossário com os principais temas utilizados complementa o Guia.